PALAVRA-CHAVE BUSCADA
385 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Regime de colaboração intergovernamental na educação: a experiência do Rio Grande do Sul
- 21/09/2009
- CEDOC
- Texto
O enfoque é a norma constitucional que prescreve à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios organizarem, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. A pesquisa objetivou estudar as condições de viabilidade do regime de colaboração intergovernamental na gestão da educação básica pública.
Sistema Nacional de Educação e o regime de colaboração entre os entes federados - texto para debate
- 2019
- CEDOC
- Texto
O texto discute a Lei Complementar do Sistema Nacional de Educação e o Regime de Cooperação entre os Entes Federados.
Currículo do Piauí - Educação Infantil e Ensino Fundamental
- 2019
- CEDOC
- Texto
O Currículo do Piauí para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância
Como o Regime de Colaboração pode ajudar o PNE a sair do papel
- 28/07/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
de Colaboração. A colaboração na gestão pública não é nenhuma novidade. A Constituição Federal prevê que “a União, os Estados e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino”. Ela está nas raízes do PNE que, desde a sua criação seguindo os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB/96), considerou os diferentes
Educação de Qualidade, Regime de Colaboração e o Papel do Legislativo
- 11/07/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
estejam assegurados. Neste contexto e na busca por alternativas, destaca-se que os recursos educacionais podem ser otimizados se o Regime de Colaboração for, de fato, implementado e o Legislativo poderia assumir, em diferentes frentes, o papel de articulador de ações coordenadas entre os entes governamentais na área da educação. De fato, uma estratégia que se torna crucial
A reversão do desmonte educacional com um amplo regime de colaboração
- 16/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
terão a ganhar com um regime de colaboração entre o nível federal, estadual e municipal. O princípio de colaboração já é previsto na legislação brasileira, falta consolidar projetos de integração induzidos pelo Governo Federal, eis a proposta aqui apresentada. Como sabemos, um marco no processo na Educação brasileira foi criação da Rede Federal de Educação
Regime de Colaboração no Ceará: funcionamento, causas do sucesso e alternativas de disseminação do modelo
- 2016
- CEDOC
- Texto
O texto retrata o caso do Ceará, que é considerado uma experiência de sucesso de um programa realizado em Regime de Colaboração e no qual há o maior nível de cooperação entre os governos estaduais e os municipais. Com essa discussão, espera-se que novas aplicações práticas ou ideias possam nortear a melhoria da cooperação federativa entre governos
Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB) - Etapa Ensino Médio (Volume II)
- 2022
- CEDOC
- Texto
O Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB) - Volume 2 - Etapa Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos
Documento Curricular do Estado do Pará - Educação Infantil e Ensino Fundamental
- 2019
- CEDOC
- Texto
O Documento Curricular do Estado do Pará, para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva
Documento Curricular Referencial do Ceará - Educação Infantil e Ensino Fundamental
- 2019
- CEDOC
- Texto
O Documento Curricular Referencial do Ceará para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva
Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) - Ensino Médio
- 2021
- CEDOC
- Texto
O Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta
Currículo de Sergipe - Ensino Médio
- 2022
- CEDOC
- Texto
O Currículo de Sergipe para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular constitui
O financiamento da Educação Básica por meio de fundos contábeis: estratégia política para a equidade, a autonomia e o regime de colaboração entre os entes federados
- 10/01/2011
- CEDOC
- Texto
Visa analisar a essência conceitual e a estrutura dos fundos de natureza contábil, implementados no Brasil a partir de 1990 (Fundef e Fundeb). A partir da experiência anterior do Fundef, verifica se o Fundeb pode constituir instrumento capaz de assegurar o financiamento da Educação Básica pública de maneira equânime e ajustada à estrutura do Estado Federal, ...
Referencial Curricular Amapaense - Ensino Médio
- 2020
- CEDOC
- Texto
O Referencial Curricular do Estado do Amapá para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta
Colaboração na Educação
- 03/09/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Uma das razões da falta de efetividade do Plano Nacional de Educação (PNE) quanto ao cumprimento das metas estabelecidas é a dificuldade que o país tem de colocar em prática o regime de colaboração. O Art. 205 da Constituição Federal (CF) é muito claro quando afirma que, para oferecer uma educação de qualidade, é preciso trabalhar em colaboração
Referencial Curricular Gaúcho - Ensino Fundamental - Humanas
- 2018
- CEDOC
- Texto
O Referencial Curricular Gaúcho, para o Ensino Fundamental nos anos iniciais e anos finais, é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Este referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC que os estudantes têm direito a aprender, ano a ano, e apresenta
Documento Curricular para Goiás - Etapa Ensino Médio
- 2021
- CEDOC
- Texto
O Documento Curricular para Goiás - Etapa Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular
Cooperação intermunicipal: Experiências de Arranjos de Desenvolvimento da Educação no Brasil
- 2017
- CEDOC
- Texto
como instituições fundamentais para criar capacidades colaborativas entre os alunos, uma competência essencial a todos no mundo contemporâneo. Esses dois enfoques são muito importantes, porém existe outro menos abordado e com forte impacto sobre a política educacional, especialmente no Brasil: o tema do Regime de Colaboração e, em especial, da cooperação intermunicipal.
Referencial Curricular de Alagoas - Ensino Médio
- 2021
- CEDOC
- Texto
O Referencial Curricular de Alagoas para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular
Referencial Curricular Amazonense (RCA) - Ensino Fundamental - Anos Iniciais
- 2020
- CEDOC
- Texto
O Referencial Curricular Amazonense (RCA) para o Ensino Fundamental nos anos iniciais é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Este referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC que os estudantes têm direito a aprender, ano a ano, e apresenta